
Durante o mês de julho, as atividades em plenário são suspensas e a Câmara de Fortaleza entra no período de recesso parlamentar. Mas isso não significa que o trabalho dos vereadores parou. Neste período foram mais de 500 matérias legislativas protocoladas, colocando em pauta diversas demandas da cidade.
No relatório de propostas apresentadas entre os dias 1º e 28 de julho constam: 496 Requerimentos, 55 Indicativos, 18 Projetos de Lei Ordinária, 3 Projetos de Decreto Legislativo, um Projeto de Resolução e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Dentre os indicativos temos propostas para a criação dos Centros Municipais de Apoio e Assistência às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências; implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Pirambu; construção de um “quadrilhódromo”; projeto Banco Vermelho, para prever ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos voltados ao combate da violência contra a mulher; criação do Programa Municipal de Prevenção da Desnutrição Infantojuvenil.
Os Requerimentos, que representam mais de 86% das propostas apresentadas, destacam pedidos de intervenções do Poder Executivo em diversos bairros da Capital. Dentre as solicitações estão: sinalização, obras de drenagem e saneamento, pavimentação, reforma de espaços públicos e limpeza.
As proposta aguardam o retorno das sessões plenárias para serem incluídas na pauta e encaminhadas às Comissões Técnicas para análise. Antes do despacho da Presidência, as matérias também são analisadas pela consultoria técnica da Coordenadoria Legislativa (Cogel), emitindo um documento sobre a proposta e embasando a tramitação das matérias.
Retorno dos trabalhos em plenário
O recesso parlamentar tem como base os períodos das sessões legislativas que são divididos em 2 (dois) momentos: 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. A abertura do segundo semestre legislativo ocorre no primeiro dia útil de agosto, e neste ano está marcada para esta sexta-feira (1º).
Confira as matérias apresentadas na Câmara de Fortaleza
Foto: Mateus Dantas
Repórter: Adriana Albuquerque