A cerimônia de abertura da X Conferência de Estados Parte do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI), realizada nesta quarta-feira (10), no Centro de Eventos do Ceará, ganhou ainda mais significado ao contar com a presença da secretária das Mulheres do Ceará, Lia Gomes, que representou o governador Elmano de Freitas na ocasião. Sua participação reafirma o compromisso firme e contínuo do Estado do Ceará com a defesa dos direitos das mulheres, o enfrentamento às violências e a promoção de políticas públicas de impacto nacional e internacional.

Sediar um evento desse porte — que reúne autoridades máximas da área de direitos das mulheres de 32 países, além de organizações internacionais e da sociedade civil — consagra o Ceará como referência na pauta de gênero no Brasil e no continente. A escolha de Fortaleza como sede não é casual: é reconhecimento de um estado que vem acumulando políticas estruturantes, como a Casa da Mulher Cearense, a interiorização dos serviços de proteção e a ampliação da rede de atendimento, sob a liderança sensível, técnica e articuladora da secretária Lia Gomes.

Na cerimônia, o Estado brasileiro prestou uma homenagem histórica à farmacêutica e ativista Maria da Penha, reafirmando o reconhecimento da responsabilidade internacional do Brasil em seu caso, conforme recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. A secretária Lia Gomes destacou, em sua presença institucional, a força simbólica e política desse momento em solo cearense: “Receber aqui, na terra de Maria da Penha, este ato de reparação histórica é um marco para todas nós. O Ceará segue comprometido em transformar dor em política pública, memória em ação, e denúncia em resultado.”

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a trajetória revolucionária de Maria da Penha, lembrando que sua história, marcada pela violência e pela resistência, se converteu em referência internacional. A ativista, presente no evento, reforçou a importância do pedido de retratação e celebrou o avanço representado pelo MESECVI.

Outro ponto de grande relevância na abertura foi a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério das Mulheres e a Universidade Federal do Ceará para implementação do Memorial da Mulher Brasileira – Casa Maria da Penha e da Clínica de Acesso a Direitos, com ênfase em gênero. O projeto, que receberá R$ 1,4 milhão em investimentos, será instalado na própria casa onde Maria da Penha sobreviveu a duas tentativas de feminicídio. A iniciativa reforça o Ceará como guardião vivo da memória e da luta contra a violência de gênero.

Também durante o evento ocorreu o lançamento da Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital contra as Mulheres, instrumento fundamental para orientar Estados e plataformas digitais no enfrentamento às violências online. Um avanço que dialoga diretamente com a agenda que a Secretaria das Mulheres do Ceará tem fortalecido sob a gestão de Lia Gomes, com foco em garantir segurança integral para as mulheres, inclusive nos ambientes digitais.

Ao representar o governador Elmano de Freitas, Lia Gomes reforçou a posição do Ceará como estado que não apenas acolhe debates, mas pratica diariamente políticas públicas inovadoras, humanizadas e transformadoras. Sua atuação firme, acolhedora e estrategicamente articulada vem consolidando o Ceará como um dos protagonistas na defesa dos direitos das mulheres no Brasil.

Com essa conferência, o Ceará se coloca, mais uma vez, no centro das discussões continentais sobre prevenção, proteção, investigação, responsabilização e reparação — pilares essenciais para que histórias como a de Maria da Penha jamais se repitam.