
A Lei nº 15.100/25, que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país, completou um ano em vigor e voltou ao centro do debate educacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2025, a norma tem como objetivo fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, reduzir distrações em sala de aula e estimular a convivência entre os estudantes, permitindo o uso dos aparelhos apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores.
De acordo com o Ministério da Educação, a medida tem contribuído para melhorar a atenção dos alunos e o ambiente escolar. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a realização de uma pesquisa nacional para avaliar os impactos da restrição na aprendizagem, na concentração e na convivência entre os estudantes, com o objetivo de subsidiar ajustes e novas ações na política educacional.
No Ceará, educadores e parlamentares avaliam a lei como positiva. A deputada estadual Jô Farias destaca que a restrição contribui para o desenvolvimento emocional e social da juventude, enquanto professores relatam maior participação dos alunos, melhora na convivência e avanços em habilidades como leitura, interpretação de texto e argumentação. Para docentes, a norma não afasta a tecnologia da escola, mas estimula um uso mais consciente e planejado no processo pedagógico.

