Mesmo com a estabilização da Covid-19 em Fortaleza, o Legislativo Municipal manterá o funcionamento da Casa por meio de trabalho remoto até o dia 9 de maio. O trabalho presencial poderá acontecer caso seja necessária a presença do servidor ou colaborador para a continuidade do serviço público. O atendimento presencial ao público externo durante o mesmo período continua proibido.
As medidas foram tomadas com cuidados, priorizando a saúde dos parlamentares, servidores e colaboradores. Na necessidade do trabalho presencial, será cumprido um regime de escala, adotando todas as recomendações de saúde para impedir a disseminação da Covid-19.
As decisões da diretoria da Câmara Municipal de Fortaleza seguem a mesma linha do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, segundo os últimos decretos, nº 34.058, de 01 de maio de 2021 e nº 14.998, de 01 de maio de 2021.
Os atendimentos da Ouvidoria, da Sala do Empreendedor, do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aluísio Lorscheider e do Setor de Protocolo permanecerão de forma remota, através dos seguintes canais:
Ouvidoria
É o canal de comunicação entre a população e o Poder Legislativo. Espaço destinado a atender o cidadão e que tem o intuito de encaminhar as demandas para que sejam resolvidas da melhor maneira possível.
Para encaminhar as suas demandas, o cidadão pode ligar, mandar e-mail ou acessar o canal da Ouvidoria no site da Câmara:
☎ (85) 3444.8307 de 8h às 17h;
✉ ouvidoria@cmfor.ce.gov.br;
💻 Site oficial da Câmara (http://ouvidoria.cmfor.ce.gov.br/).
Sala do Empreendedor
A Sala do Empreendedor continua com os serviços aos microempreendedores individuais que buscam se formalizar ou resolver pendências através dos seguintes canais:
☎ (85) 3444.8444 (8h às 17h);
✉ sala.empreendedor@cmfor.ce.gov.br
Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aluísio Lorscheider
O Escritório de Direitos Humanos da CMFor tem um importante papel no acolhimento das demandas da população fortalezense, principalmente na luta contra a violação dos direitos humanos e na garantia dos direitos à moradia. O atendimento do setor ocorre em três plataformas, sendo:
☎ (85) 3444.8429 (das 8h às 17h);
✉ edhal@cmfor.ce.gov.br;
📲 whatsapp: (85) 8789.4856 (apenas texto).
Setor de Protocolo
O contato deve ser feito através do e-mail protocolo@cmfor.ce.gov.br, seguindo as seguintes etapas:
- O documento deverá ser digitalizado e salvo em formato PDF;
- Deve ser encaminhado o documento para o e-mail do Setor de Protocolo, constando no campo “Assunto” a demanda;
- Após recebido, será numerado e cadastrado no Sistema da Casa e, em seguida, será encaminhado um e-mail de resposta com o comprovante de protocolo.
Informações: Cleonardo Dias
Foto: Evilázio Bezerra
