O deputado estadual Simão Pedro Alves Pequeno obteve duas decisões favoráveis da Justiça após ser alvo de publicações nas redes sociais que o associavam a uma organização criminosa. As decisões, proferidas pela Comarca de Icó, determinaram a remoção dos conteúdos e apontaram a inexistência de elementos que sustentassem as acusações divulgadas.

Na decisão mais recente, da Vara Única Criminal da Comarca de Icó, o magistrado destacou que não havia procedimento investigatório, documento oficial, fonte idônea ou qualquer outro elemento que demonstrasse, ainda que minimamente, a veracidade das acusações feitas contra o parlamentar. Além da retirada da publicação em até 24 horas, a Justiça determinou que a Meta preserve e apresente dados técnicos da postagem, como endereço de IP, data, horário e informações do perfil responsável, para garantir a produção de provas no processo.

Segundo a assessoria de Simão Pedro, as decisões reforçam que o parlamentar foi alvo de acusações sem respaldo probatório. O gabinete informou ainda que continuará adotando todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar autores de novas publicações que reproduzam conteúdos já questionados pela Justiça.