Tramitam na Assembleia Legislativa do Ceará dois projetos direcionados às pessoas com fibromialgia no Ceará. As propostas são de autoria da segunda secretária da Mesa Diretora, deputada Juliana Lucena (PT). “No Fevereiro Roxo, mês que chama a atenção para a importância do diagnóstico precoce para doenças como essa, nada mais justo que sensibilizar o poder público a respeito do tema”, adianta a parlamentar.

No Projeto Lei 200/2023, a deputada propõe alterar a lei que determina o atendimento prioritário a este público para facilitar a identificação das pessoas com fibromialgia. O PL visa autorizar as entidades ou associações representativas dessas pessoas a emitir carteiras de identificação para o atendimento com validade em todo o território estadual.

Na propositura, Juliana estabelece que o atestado médico, por si só, é documento suficiente para a identificação da pessoa com fibromialgia. “E é justamente essa facilitação que pode garantir a emissão da carteira de identificação em entidades ou associações representativas”, explica ela, diante da ausência de um documento desse tipo por parte do Executivo Estadual.

Para reforçar o pleito junto ao Executivo, Juliana apresentou antes a Indicação 051/2023 que institui a Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia por parte do Estado. “A carteira de identificação do portador de fibromialgia se faz necessária para agilizar a identificação da doença, proporcionando assim o atendimento prioritário ao paciente”, justifica ela, atestando que diversos estados já dispõe do documento.

SOBRE O FEVEREIRO ROXO

A campanha Fevereiro Roxo foi criada para alertar e conscientizar a população sobre três doenças que não tem cura: Alzheimer, fibromialgia e lúpus. Ao serem identificadas e tratadas no início, a progressão dos sintomas pode ser retardada.

A fibromialgia é uma doença reumatológica, que pode apresentar dor generalizada e crônica, fadiga muscular, rigidez matinal, ansiedade e distúrbios do sono. Incurável, a doença carece de diagnóstico precoce para tratamento adequado e mais eficaz. No País, a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) calcula que a fibromialgia afeta cerca de 3% da população. De cada 10 pacientes com fibromialgia, sete a nove são mulheres.