Coberturas
Juiz de garantias foi criado por Cid Gomes através de projeto de Lei apresentado no Senado Federal
Home Últimas Notícias Juiz de garantias foi criado por Cid Gomes através de projeto de Lei apresentado no Senado Federal
O senador Cid Gomes subiu na tribuna do Senado Federal no dia 17 de setembro e comunicou ao plenário que estava apresentando Projeto de Lei propondo ao Brasil a criação da figura do juiz de garantias. “Sou defensor da justiça e de julgamentos justos, que respeitem o devido processo legal. Nesse sentido apresentei hoje, 17/09, um Projeto de Lei criando criando a figura do juiz das garantias, que será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais. Ou seja, o juiz que conduz a investigação junto ao Ministério Público, não poderá conduzir o julgamento do processo, garantido a imparcialidade do juiz. É um pressuposto básico para o bom funcionamento do Pose Judiciário”, escreveu Cid à época no na sua página no Facebook.
Passados três meses, sua proposta foi incluída no projeto conhecido como “oscite anticrime” proposto pelo ministro Sérgio Moro que é contrário a figura do juiz de garantias. O presidente Bolsonaro história da criação da figura do juiz de garantias e manteve no projeto que ele sancionou e virou lei. Membros do judiciário contrários a figura do juiz de garantias estão formalizando ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
 O senador Cid Gomes foi surpreendido com a decisão do presidente Bolsonaro de manter no texto a figura do juiz de garantias. “Vai ser bom para o Poder Judiciário”, declarou.
Veja Mais