A janela partidária para as Eleições 2026 começa nesta quinta-feira, 5 de março, e vai até 3 de abril. Durante esse período, deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido sem perder o mandato, de acordo com o calendário oficial definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo da janela partidária é permitir que parlamentares reorganizem suas alianças e estratégias políticas para as eleições, sem serem penalizados por trocas de partido. A medida é uma exceção à regra da fidelidade partidária, que determina que em eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Fora deste período, a troca de partido pode resultar na perda do cargo, caso não haja justificativa válida.

Durante a janela, parlamentares podem mudar de partido livremente, mas a regra vale apenas para os que estão no último ano de mandato. Para cargos majoritários, como prefeitos, governadores, senadores e presidentes, a troca de partido é permitida a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.

Além disso, a troca fora da janela só é permitida em situações específicas, como mudanças significativas na linha do partido ou casos de discriminação política interna, que podem gerar disputas judiciais.

Em ano eleitoral, os prazos são contados em dias corridos, incluindo os fins de semana, e a mudança de partido só será válida após o registro oficial no sistema da Justiça Eleitoral.