“Previsibilidade”. É isso que o setor produtivo do Ceará espera do Governo do Estado quando forem anunciadas as próximas medidas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19. “Porque, hoje, não temos previsão de um dia para a abertura. Queremos que a Saúde se posicione, que dê pelo menos uma data para que isso aconteça, mesmo que, depois, se for preciso, ela seja prorrogada”. Foi essa a mensagem que o presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio-CE), Maurício Filizola, repassou em entrevista coletiva virtual na manhã da última sexta-feira (1º).
Filizola espera que, no novo decreto estadual, o governador Camilo Santana adote os critérios do decreto federal nº 10.329, de 28 de abril de 2020, que amplia a lista das atividades essenciais, e que acene com uma data para o início da flexibilização de algumas atividades produtivas.
“Queremos a abertura do comércio de forma gradual e responsável, principalmente dos setores listados no decreto federal, que são os que envolvem menor contato com o público e têm mais facilidade para garantir a segurança de clientes e funcionários”. Sobre as críticas de que o setor estaria mais preocupado em não perder o faturamento das vendas do Dias das Mães ou que a flexibilização aumentou o número de casos de covid-19 em cidades que reabriram o comércio, Maurício Filizola rebate, lembrando que “não estamos pedindo para abrir shoppings neste momento” e que a questão nas cidades se deu pelas aglomerações criadas.
O decreto federal citado por Filizola amplia a abertura aos setores de produção, distribuição, comercialização e entrega (realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico) de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção. No Estado, a Fecomércio espera que essa ampliação contemple atividades como: locação de veículos, oficinas, comércio de bens e serviços, produção, manutenção e comercialização de máquinas e equipamentos.
A expectativa da Fecomércio, que congrega mais de 34 sindicatos, é a de que neste primeiro momento outros setores não sejam contemplados, apenas os já citados. “Talvez, depois do dia 15/5 mais uma parte das empresas retorne e, no dia 30/5, a outra parte. Para que, em junho, estejamos em plenitude de funcionamento”, diz o presidente da entidade. No entanto, Filizola não acredita que o novo decreto, previsto para depois do dia 5, vá ampliar o retorno de um número maior de empresas.
ICMS
Na reunião que o setor produtivo terá logo mais, às 17hs, com o chefe da Casa Civil, Élcio Batista, Filizola informa que irá apresentar todos os dados levantados na pesquisa feita pela Federação do Comércio do Ceará, através do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), com 170 grandes empresários do setor de comércio e serviços essenciais. E pretende solicitar, caso não seja ampliado o número de estabelecimentos classificados como essenciais, que o Governo do Estado acate o pleito do setor pela redução da alíquota ou prorrogação do pagamento do ICMS das empresas.
“Nosso pleito junto ao Governo do Estado buscava que o pagamento do imposto, ocorrido no dia 20/4, fosse pago 20% à vista e o restante dividido em oito vezes num mês posterior. A Sefaz analisou, mas não deu uma resposta positiva para o setor. Não vamos deixar de propor essa redução em nenhuma reunião”, adianta.
Fonte: O otimista
