A Prefeitura de Eusébio experimentou aumento de receitas de 36,3% de janeiro a 7 de abril, em valores reais. Esse resultado, segundo o prefeito Acilon Gonçalves, é fruto da aplicação de uma política de modernização da arrecadação de impostos e taxas, através da criação de ferramentas e projetos que têm beneficiado o contribuinte com alargamento dos prazos de pagamentos, descontos e outras facilidades. “O eusebiense receberá como contrapartida do pagamento em dia dos impostos, melhorias nos serviços básicos que o município oferece e que são copiados por outros municípios. Queremos, cada vez mais, oferecer serviços de qualidade para todos”, observa.
Segundo o secretário de Finanças e Planejamento de Eusébio, Alexandre Cialdini, o Eusébio tem realizado várias ações visando a modernização da máquina pública, iniciando com o processo de atualização georreferenciada, mediante amostragem e visita “in Loco” dos imóveis para atualização do IPTU; ampliação do prazo de vencimento da parcela única do IPTU; disponibilização de App “meu IPTU” (em conjunto com Aquiraz): criação do Refis com prazos alargados e descontos que possam se enquadrar ao maior número de realidades (prestações); facilidades de pagamento via PIX e a ampla divulgação junto ao contribuinte eusebiense dessas facilidades.
Cialdini ressalta também que o Eusébio tem tomado várias medidas para a melhoria do ambiente de negócio em relação ao sistema financeiro. “Criamos a lei do sistema de conta única; a lei da plataforma PagTesouroE; a lei do Refis; e a lei da cobrança extrajudicial. Essas medidas visam simplificar e facilitar a relação fisco com o contribuinte”, pontua o secretário.
Novas Ferramentas
Ele destaca que atualmente a Sefin-Eusébio está em fase de conclusão dos editais licitatórios para as contratações da conta única com a plataforma PagTesouroE; da venda da folha de pagamento; realizando editais de credenciamento para pagamentos virtuais e por multimeios, como cartão de crédito, débito parcelado em conta corrente, e por fim, do credenciamento para o serviço de cobrança extrajudicial.
“Com esses procedimentos em execução, teremos a otimização dos mecanismos de arrecadação que serão transformados em melhorias para a população nos serviços básicos oferecidos pela Prefeitura na Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte, Obras, Segurança, Transporte, Meio Ambiente, entre outros”, frisa.
“Quero ressaltar aqui que todo este resultado é fruto de um trabalho coletivo proporcionado pelo zelo e dedicação de servidores e colaboradores dedicados, que têm a compreensão e responsabilidade no financiamento das políticas públicas. Cabe também mencionar o trabalho integrado que temos tido com a Procuradoria Geral do Município, que está à frente o Dr. Celso Torres e equipe e os resultados que também poderemos aprimorar com a participação da AMMA. Também fazemos nossos agradecimentos ao contribuinte que tem participado e compreendido a função social do tributo e, com isso, ficando adimplente com as obrigações tributárias”, finalizou.
