O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, atuou em 55 cidades cearenses ao longo de 2021. O EFTA realizou atendimentos iniciais, acompanhou casos novos e antigos e participou de reuniões e audiências com foco nos direitos humanos.
Segundo o coordenador do escritório, Miguel Rodrigues, o EFTA, por ser um órgão da Assembleia Legislativa do Ceará, tem sua atuação com capilaridade em todo o Estado e esteve presente, por meio de suas ações, nas 14 regiões de planejamento do Ceará.
“O Escritório Frei Tito mostra, dessa forma, que a Assembleia Legislativa tem cumprido o papel de ter um órgão referência em direitos humanos no estado do Ceará, que atende a população cearense”, salienta Miguel Rodrigues.
Entre as atividades realizadas estão visitas técnicas, audiências judiciais, audiências públicas, reuniões interinstitucionais junto aos órgãos públicos envolvidos nos diversos casos de violações de direitos humanos acompanhados, assim como a atuação contínua pela efetivação dos direitos de comunidades e populações que buscam a assessoria jurídica popular oferecida.
O coordenador do EFTA comenta ainda que a pandemia de Covid-19 trouxe obstáculos para a presença física da equipe nas cidades do interior e em diversas comunidades atendidas em Fortaleza. No entanto, em 2021, com as medidas de prevenção e proteção sanitária, foi possível retornar paulatinamente às atividades presenciais.
Além disso, as reuniões e atendimentos virtuais foram continuados, o que otimizou a rotina de comunidades e órgãos de outros municípios.
MISSÃO
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial.
Atuando desde o ano 2000, o EFTA é um instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Ceará e no Brasil, acompanhando comunidades, grupos, coletivos, movimentos e indivíduos na proteção e efetivação de direitos, assim como em casos de violações de direitos humanos.
