De acordo com o projeto 188/21, que começou a tramitar nesta quinta-feira na AL, o objetivo da iniciativa é atuar na prevenção e ocorrência dos casos de gravidez na adolescência, além de garantir assistência adequada, orientar as jovens mães e as famílias no cuidado com as crianças e na importância da primeira infância.
“Acreditamos que esse acompanhamento, que já começa na maternidade, sendo replicado nas macrorregiões do nosso estado, propiciará a essas adolescentes o apoio de uma equipe qualificada. Com isso é possível que elas voltem aos estudos, possam trabalhar e não passar pelo subemprego”, acentuou.
A deputada apontou que estudos mostram que no primeiro ano após uma primeira gravidez, 30% das adolescentes têm uma nova gestação e 50% engravidam novamente em até dois anos. “Fornecendo um plano de vida pra essas jovens, vamos proporcionar mais possibilidades para essas adolescentes”, disse.
Érika Amorim destacou também outra matéria de sua autoria, que iniciou a tramitação na Casa. O projeto de lei 230/21, que, segunda ela, torna mais criteriosa a concessão de Título de Cidadania no Ceará, impedindo a concessão a aqueles que tenham cometido crimes que violem os direitos humanos. “Acredito que quem deve receber essa honraria deve ser alguém que demonstre para a sociedade uma postura e um exemplo a se seguir”, disse. A parlamentar destacou ainda que a proposta teve a colaboração do ativista social, embaixador e defensor dos direitos da criança e do adolescente, Felipe Caetano.
A parlamentar comemorou ainda a inclusão dos professores no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19 no Ceará. Ela parabenizou o Governo do Estado, todo o secretariado e o comitê de enfrentamento à Covid-19, que avaliou e aprovou a medida. “É importante frisar que os professores devem se cadastrar no portal de vacinação para serem convocados. Sabemos de todas as dificuldades quanto às vacinas, sua escassez, as reduções de previsão de entrega, mas acreditamos que essa vacinação dos professores, pode viabilizar o retorno breve das aulas presenciais”, avaliou.
A deputada lembrou que os professores se adaptaram durante a pandemia, sobretudo superando desafios na transmissão de aulas virtuais, mas reiterou a importância do retorno das aulas nas escolas. “O nosso posicionamento segue a recomendação do Unicef, que afirma ser imprescindível que em momentos de emergência ou crise humanitária as escolas devem ser as primeiras reabrir. É na escola que essas crianças e jovens se desenvolvem, e muitos se alimentam melhor. Sabemos também que será possível que as mães voltem para o trabalho”, disse.
A deputada Dra. Silvana (PL), em aparte, apontou que a presença das crianças nas escolas possibilita ainda maior enfrentamento a abusos, pois na presença de professores e colegas é possível identificar melhor quando alguém está sofrendo algum tipo de violência. “Nesta pandemia, ficou mais difícil identificar esses casos e eles têm aumentado”, pontuou.
O deputado Fernando Santana (PT), em aparte, parabenizou o hospital filantrópico Sopai pelos serviços prestados à população em 62 anos de fundação, como as cerca de 15 mil consultas e 1,5 mil internações por mês, atendendo Fortaleza e outros municípios cearenses.
O deputado Queiroz Filho (PDT) enfatizou a importância dos projetos mencionados pela deputada Érika Amorim e corroborou sobre a necessidade da vacinação dos professores para o retorno das aulas presenciais. O parlamentar ressaltou ainda o empenho do Governo do Estado para agilizar a vacinação dos grupos prioritários e afirmou que se há um atraso, é motivado por questões do Governo Federal.
