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Emendas individuais devem destinar mais de R$ 397 milhões para o Ceará
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Os 25 parlamentares da bancada cearense (22 deputados federais e três senadores) têm teoricamente até a próxima terça-feira, 4, para definir a destinação dos recursos das emendas impositivas (obrigatórias). Essa verba é uma das fontes de recursos mais relevantes para os municípios do Estado para investimentos em Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e demais áreas. Em 2020, cada deputado e senador poderá apresentar até 25 emendas impositivas, no valor total de R$ 15,9 milhões, totalizando mais de 397 milhões para o Ceará.

De acordo com o coordenador da bancada e relator do Orçamento 2020, Domingos Neto (PSD), o prazo para a definição da alocação das emendas individuais deve ser prorrogado por mais 15 dias. O deputado salientou que “ao menos 50% do valor que cada parlamentar vai receber deverá ser investido na Saúde e a outra metade ficará a cargo de cada um definir como será alocado”.

Neto afirmou que prioriza o custeio da Saúde, principalmente em municípios onde tem atuação mais próxima. No ano passado, o parlamentar alocou recursos para oito municípios do Interior que, segundo ele, devem ser novamente contemplados neste ano. Além disso, o deputado informou que garantiu uma emenda na Capital. “Este ano, coloquei uma emenda para o Colégio Militar de Fortaleza, que permitirá à instituição melhorar questões estruturais de acessibilidade”, pontua.

O deputado Genecias Noronha (SD) informou que destinará praticamente todo o valor que tem direito para as áreas de Saúde e Segurança Pública. A exceção são R$ 800 mil, segundo ele, repassados para equipar os conselhos tutelares em municípios como Tamboril, Forquilha e Parambu para compra de computadores, carros e materiais diversos.

Luizianne Lins (PT) deve repassar R$ 12,2 milhões para a Saúde e R$ 1,7 milhão para as Instituições Federais de Ensino Superior. O restante irá para movimentos como LGBT , juventude, povos indígenas e mulheres.

Idilvan Alencar (PDT) destinou a maior parte dos recursos para instituições de Ensino Superior. Para a saúde, serão beneficiadas hospitais filantrópicos na Capital e no Interior. Também serão destinadas emendas para aquisição de ambulâncias.

O senador Cid Gomes (PDT) dividirá o valor em 25 emendas individuais, sendo uma para o Governo do Estado e outras 24 para municípios. A ideia do senador é de que, ao longo do mandato, todos o Interior seja atendido com emendas individuais. A definição das áreas onde serão investidos os recursos será feita por cada município, a partir de suas demandas prioritárias.

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