PEC proposta pelo deputado Léo Suricate (PSOL) é pioneira no país e garante acesso universal, seguro e de qualidade à rede, promovendo inclusão e combate às desigualdades sociais

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (16), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 05/2025, de autoria do deputado Léo Suricate (PSOL), que reconhece o acesso universal, seguro e de qualidade à internet como direito fundamental, equiparando-o a serviços essenciais como água e energia elétrica.

Com essa aprovação, o Ceará se torna referência nacional ao transformar a democratização da internet em política de Estado, superando a lógica de programas de governo e consolidando um legado duradouro para as próximas gerações.

Conforme o regimento da Casa, a proposta foi apreciada em dois turnos, recebendo o apoio da maioria dos deputados. Diferentemente de um projeto de lei comum, a PEC não segue para sanção do governador, sua promulgação é de competência da própria Assembleia Legislativa, e o texto passará a integrar a Constituição do Estado após a publicação no Diário Oficial, prevista para os próximos dias.

A proposta do deputado Léo Suricate parte do reconhecimento de que, em um mundo cada vez mais digital, a conectividade é condição indispensável para o exercício de direitos fundamentais, como educação, trabalho, justiça e participação social. No entanto, as populações periféricas e interioranas ainda enfrentam barreiras para acessar a rede, seja pela baixa qualidade do serviço ou pela ausência completa de conexão, o que agrava desigualdades históricas.

Conforme apresentado na PEC, o Ceará já conta com infraestrutura estratégica, como o Cinturão Digital, que desde 2008 leva internet em alta velocidade a todos os 184 municípios, beneficiando mais de 80% da população urbana. “Essa estrutura será fundamental para tornar efetivo o acesso universal à rede, garantindo que mesmo quem está distante dos centros urbanos possa navegar com segurança e qualidade”, enfatiza Léo Suricate.

A proposta representa um avanço pioneiro nos direitos do povo cearense. “Em um mundo cada vez mais digital, o acesso à internet não é um privilégio, é uma necessidade básica. Democratizar o acesso à rede entre todas as classes sociais deve ser um princípio de Estado, garantindo oportunidades iguais para educação, trabalho, participação social e cidadania plena”, enfatiza Léo.

Articulação política garante aprovação pioneira
A aprovação da PEC que reconhece o acesso à internet como direito fundamental no Ceará evidencia a capacidade de articulação política do deputado Léo Suricate (PSOL), que conseguiu mobilizar apoios estratégicos, incluindo o do líder do governo, deputado Guilherme Sampaio (PT). A conquista reforça sua habilidade de construir consensos e avançar com projetos de impacto social.

Léo assumiu como interino de Renato Roseno (PSOL) em 12 de outubro e, desde a posse, afirmou que faria um mandato voltado para cultura, juventude e direitos sociais. Ciente de que seu período na Assembleia duraria apenas três meses, ele e sua equipe estão trabalhando intensamente para defender pautas prioritárias, conseguindo aprovar iniciativas consideradas difíceis em tão curto espaço de tempo.

Com humor e linguagem popular, Léo ampliou o alcance das pautas sociais e contribuiu para a valorização da juventude das periferias. Conhecedor de perto das dificuldades enfrentadas diariamente pela população cearense, ele transformou essa experiência em ação política concreta na Assembleia Legislativa.

A aprovação da PEC não representa apenas um marco no parlamento, mas também na Constituição do Estado. “Mais do que aprovar uma lei, estamos marcando o futuro do Ceará, garantindo que o acesso à internet seja um direito de todos e que ninguém fique para trás na era digital”, afirmou Léo Suricate.

Saiba mais sobre Léo Suricate
Leonardo de Souza Xavier nasceu em Fortaleza, no dia 29 de maio de 1992, filho do pintor de construção civil Cícero Xavier Marinho e da artesã Ana Lúcia Farias Gonçalves. Criado nos bairros Sapiranga e Bom Jardim (Conjunto Tatumundé), reside há seis anos no Jangurussu. É solteiro e pai de Maria Lua.

Desde cedo, esteve ligado à cultura e à participação social. Em 2006, iniciou sua atuação no movimento cultural no Sarau da Praça do Povo, na Sapiranga, e, no mesmo ano, começou sua presença na internet. Em 2012, alcançou grande projeção com a página de humor cearense Suricate Seboso, fundada por Diego Jovino e co-criada e administrada com seu irmão Eduardo de Souza Xavier, tornando-se uma das vozes mais populares e autênticas da comunicação digital no Ceará.

Oriundo de uma família com forte atuação política nas áreas de comunicação, cultura e juventude, Léo Suricate sempre esteve próximo das causas populares e dos movimentos sociais. Cursou o ensino médio na Escola João Nogueira Jucá e iniciou graduação em Publicidade na Estácio, como bolsista integral do Prouni. Sua trajetória política ganhou força a partir da participação no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), experiência que consolidou seu engajamento na luta por direitos e justiça social. Atualmente, integra o PSOL, militando ao lado de lideranças nacionais como Guilherme Boulos, Erika Hilton e Pastor Henrique Vieira.

Em 2022, candidatou-se a deputado estadual pelo PSOL, obtendo 22.466 votos e ficando como primeiro suplente. Em 2025, assume o mandato por 90 dias durante licença do deputado Renato Roseno, com o compromisso de enfrentar a extrema-direita no Brasil e no Ceará e dar voz às periferias, especialmente à