Em 146 anos de História, o Poder Judiciário do Ceará promoveu a primeira eleição virtual do trio de desembargadores que vai comandar o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Um fato que, por si só, já demonstra a força da era tecnológica no cotidiano das instituições.
Terceira mulher a ocupar o cargo de presidente da Corte, atual vice-presidente, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira tomará posse em janeiro para comandar os destinos do TJCE no biênio 2021/2023.
Os desembargadores Abelardo Benevides e Paulo Airton Albuquerque foram eleitos, respectivamente, vice-presidente do TJCE e corregedor-geral da Justiça do Estado. A eleição, realizada pelo Pleno da Corte, foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
Como já explicitado em textos anteriores do Focus, o trio tem como característica em comum pertencer à nova safra que mudou para melhor a face do Judiciário cearense. O grupo se alinha à nova concepção hegemônica no TJ, de feição mais moderna, que ganhou ênfase com a gestão do desembargador Washington de Araújo, cujo mandato vai até janeiro do próximo ano e marcou época pelos imensos ganhos de produtividade e modernização no Poder.
“Parabenizo o Colegiado pela sensatez na escolha. São excelentes magistrados. A desembargadora Nailde tem exercido desde o ano passado a Vice-Presidência, o que é importantíssimo porque é um momento de muito aprendizado, para depois assumir a Presidência, e falo pela minha experiência pessoal porque também fui vice, e foi um momento enriquecedor porque pude identificar as nossas carências e os pontes fortes”, disse o presidente.
O chefe do Judiciário cearense afirmou que essa experiência o permitiu traçar um plano de gestão que atualmente está sendo executado. “Nós saímos do último lugar em produtividade (cinco anos atrás), para o nono Tribunal mais produtivo do País no ano passado. Acredito que vamos avançar mais ainda, pois com o Promojud, que trará recursos destinados à transformação digital, seremos referência nacional.”
“Minha eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça representa o compromisso com uma gestão aberta, transparente e participativa. Irei enfrentar, juntamente com os desembargadores Abelardo Benevides e Paulo Airton, enormes desafios, e somente com coragem, determinação e muito trabalho teremos condições de realizar uma gestão fundada na busca constante de níveis crescentes de eficiência, eficácia e efetividade”, declarou Nailde Pinheiro em seu discurso.
A linha é de continuidade na busca pelo aumento da produtividade e das respostas rápidas sem abrir mão do pleno fundamento jurídico. “Com a implantação do Programa de Modernização do Poder Judiciário, o Promojud faremos mais investimentos em tecnologia que alçarão nossa Justiça à modernidade, dotando-a de instrumentos atualizados de gestão”.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJCE
PERFIS
MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – nasceu no Município de Aurora, Interior do Ceará. É filha de João Pinheiro do Amaral e de Josefa dos Santos. Graduada em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1982, tem curso de Especialização em Direito Processual Civil, também pela UFC, sendo a autora do livro ‘O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro’. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como escrevente no Cartório Miranda Bezerra. Em 1986, iniciou a carreira de magistrada na Comarca de Marco, em seguida passou por Jucás, Icó, Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós.
Em Fortaleza atuou na 11ª Vara Criminal, na 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, e na 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada na 4ª Vara de Sucessões. Foi promovida à desembargadora em 2009, exercendo atualmente o cargo de vice-presidente do TJCE. Além disso, no biênio 2015/2017, foi vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitora do Ceará (TER-CE) e ocupou a presidência daquela Corte entre 2017 e 2019.
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES – Filho de José Moraes de Freitas e Zilma Benevides de Araújo Freitas, Abelardo Benevides nasceu em 22 de junho de 1956 no Município de Mombaça, Ceará. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1978, e fez pós-graduação pela UFC em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará e a Fundação Paulo Bonavides. Foi promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, mas deixou o Ministério Público para ingressar na magistratura em 1984. A primeira comarca, já como juiz, foi Ubajara. Em seguida atuou, como titular, em Jucás e Tauá, além de responder por outras unidades. Em 1991, assumiu a 22ª Vara Cível de Fortaleza, em seguida a 1ª Vara de Falências, e foi membro das Turmas Recursais da Capital. Já em 2006, ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE. Atualmente é o presidente da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, atuou como juiz eleitoral, além de assumir os cargos de desembargador, vice-presidente e corregedor eleitoral no biênio 2013-2015, e presidente entre 2015 e 2017.
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO – nasceu em 12 de setembro de 1959, no Município de Massapê. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), pela Universidade de Fortaleza (Unifor), possui mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela mesma Unifor, com período na Colúmbia, na University School of Law. Também tem especialização em Direito Imobiliário Registral e Notarial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário Farias Brito (FBUni); e em Direito Ambiental, pela Unifor. Está cursando doutorado em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa.
Atuou como professor na Unifor, na Faculdade Farias Brito, na Unifametro e Escola Superior da Magistratura do Ceará. Foi presidente da Comissão de Direito Ambiental e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB-CE). É desembargador do TJCE desde agosto de 2013, tendo ingressado pelo quinto constitucional na vaga reservada à OAB. É presidente da Comissão Organizadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Ceará e atualmente integra a 1ª Câmara de Direito Público e preside a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis.
