A Câmara Municipal de Fortaleza, realizou na noite dessa terça-feira, 15 de março de 2022, no Plenário Fausto Arruda, uma Sessão Solene para homenagear as autoridades, personalidades e entidades de Fortaleza que se destacam na Defesa do Consumidor, por ocasião do Dia do Consumidor, comemorado no dia 15 de março. A iniciativa foi proposta, através do requerimento nº 0716/2022, de autoria dos vereadores do PMB Welligton Sabóia e Germano He-Man.

Na abertura da solenidade, o presidente da sessão solene, vereador Welligton Sabóia, fez sua saudação a todos, destacando o papel dos órgãos de defesa do consumidor. “Cada dia mais precisamos estar em campo, lutando pelas pessoas que não tem  o entendimento dos seus direitos “, afirmou. 

Na ocasião foram homenageados com a entrega de certificados:

Representando o Procon Fortaleza: Eneylândia Rabelo Lemos (Diretora), Antônio Airton do Vale Melo (Coordenador Jurídico), Jessica Carvalho Freitas (Chefe do Atendimento) e Agnes Saraiva Bezerra (Chefe da Conciliação). Os ex-diretores: Maria Isabel de Araújo Lopes, João Ricardo Franco Vieira, George Lopes Valentim e Cláudia Maria Santos da Silva.

Membros do Colégio Recursal 2021/2022: Fillipe Freire de Melo (representando a OAB/CE – Presidente do Colegiado), Ana Luiza Rocha Aboim (representando a Fecomercio),  Amélia Soares da Rocha (representando a Defensória Pública),  Antônio Carlos Azevedo Costa (representando o Ministério Público do Ceará) e  Vanessa Capistrano Cavalcante (representando a Procuradoria do Município de Fortaleza)

Representando o DECON (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor): Hugo Vasconcelos Xerez (Ministério Público do Ceará) e Carlos José Feitosa Siebra Neto (advogado consumerista).

A presidente da comissão de defesa do direito do consumidor da OAB/CE e ex-diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, fez o uso da palavra, destacando que cada vez mais, vem aumentando a procura da população de Fortaleza, para fazer  valer seus direitos enquanto consumidor, quando estes estão sendo violados. Destacou ainda, a importância da parceria entre as entidades que lutam por essa causa. 

A Defensora Pública, Amélia Rocha, chamou a atenção para o cuidado que os órgãos de defesa do consumidor precisam ter com o superendividamento. “Nós precisamos ter uma política pública de defesa do consumidor realmente firme e forte e que saiba que,  o superendividamento atinge vidas. Existem muitos suicídios por questões de dívidas e existem muitas dívidas que são feitas exclusivamente pela vulnerabilidade do consumidor”, finalizou. 

A diretora do PROCON Fortaleza, Eneylândia Rabelo Lemos parabenizou a instalação do núcleo de defesa do Consumidor do PROCON Fortaleza, na sede da Câmara Municipal de Fortaleza, iniciativa pioneira no País. Os serviços do Procon Fortaleza, são ofertamos na central da cidadania Vereador José Iraguassú Teixeira, inaugurada em 1º de outubro de 2021, que funciona no hall de entrada da sede da casa do povo.