O embate político em torno da redução da contribuição patronal ao INSS tem gerado debates acalorados, com o Deputado Mauro Filho desempenhando um papel central. Uma recente ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Presidente da República levanta dúvidas sobre a validade da Lei 14.784 de dezembro de 2023, questionando seu cumprimento das exigências legais. A decisão do Ministro Zanin de suspender os efeitos da desoneração da folha, preocupado com possíveis impactos no endividamento do setor público, causou apreensão. A concessão unilateral da cautelar e a ausência de prazo para o Congresso Nacional se manifestar geraram questionamentos sobre a transparência do processo. Em resposta, o Deputado Mauro Filho, juntamente com o Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, instruiu a Advocacia Geral do Senado a apresentar um agravo, destacando a ausência de impacto financeiro e ressaltando as medidas adotadas pelo Congresso para aumentar a receita, como a reestruturação do CAF. Mauro Filho expressou sua gratidão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacando sua parceria crucial na redução da contribuição patronal ao INSS de 20% para 8%.
-
Presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, recebe governador Elmano em almoço institucional com lideranças
-
Presidente da Câmara do Crato, Matheus Leite celebra conquista inédita do Selo Ouro de Transparência do TCE
-
FIEC promove grande almoço de confraternização nesta sexta — líderes do Estado confirmam presença
-
“Estamos diante de uma tragédia anunciada”, diz Carlos Bolsonaro ao divulgar vídeo sobre estado de saúde de Jair Bolsonaro
-
Prefeito de Palmácia, Marcondes Barbosa, recebe trator que vai impulsionar a agricultura familiar em parceria com Luiz Gastão
-
Vereador Luiz Sérgio destaca importância da nova lei dos motociclistas e reforça prazo para isenção do IPVA
-
Presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, é eleita uma das mulheres mais poderosas do mundo pela Forbes
-
Prefeito de Cariré, Antônio Martins anuncia rateio de mais de R$ 9 milhões para servidores da Educação
-
Vereador Bruno Mesquita, líder do governo municipal, faz balanço do mandato e destaca emendas que ampliam inclusão e modernizam o Plano Diretor de Fortaleza
-
Carlos Bolsonaro renuncia ao mandato de vereador no Rio e confirma candidatura ao Senado por Santa Catarina

