O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, a Medida Provisória 1334/2026, consolidando uma mudança histórica na Lei do Piso Nacional do Magistério. A proposta garante que os professores brasileiros não terão mais reajustes salariais abaixo da inflação e agora segue para sanção presidencial.

O deputado federal Idilvan Alencar, que presidiu a Comissão Mista responsável pela tramitação da medida, comemorou a aprovação unânime da proposta no Congresso Nacional. “Uma vitória histórica! Agora, a Lei do Piso do Magistério tem a garantia que os reajustes salariais dos professores sempre terão ganho real. Muito feliz! Dia histórico!”, afirmou o parlamentar.

A nova regra estabelece que o reajuste anual do piso salarial dos professores será calculado com base no INPC acumulado do ano anterior, somado a 50% da média de crescimento dos últimos cinco anos do Fundeb. A proposta teve articulação do deputado Idilvan Alencar e da senadora Professora Dorinha, repetindo a parceria construída durante a aprovação do Novo Fundeb.