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Deputado federal Mauro Benevides afirma que PIX não será taxado e esclarece polêmica
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O deputado federal Mauro Benevides afirmou, em entrevista ao Programa do Rubão, que não existe qualquer taxação sobre o PIX e que as informações divulgadas nas redes sociais têm causado confusão entre a população. Segundo ele, o meio de pagamento segue isento de tributos, sem cobrança de taxas para quem envia ou recebe valores por meio da ferramenta.

Durante a entrevista, Mauro Benevides explicou que o que existe, e já ocorre atualmente, é a incidência do Imposto de Renda sobre valores recebidos quando se enquadram nas regras legais de tributação. Como exemplo, citou situações em que uma pessoa recebe múltiplas transferências que, somadas, caracterizam renda tributável, o que não tem relação direta com o PIX em si.

O parlamentar reforçou que não houve mudança na legislação e que o PIX continua sendo um instrumento gratuito, sem cobrança de impostos. Para ele, a polêmica decorre de uma mistura de conceitos e da interpretação equivocada sobre a fiscalização de renda, que já existia antes mesmo da criação do sistema de pagamentos instantâneos.

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