O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) protocolou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 246/2026, que cria incentivos fiscais para estimular a prática regular de atividades físicas no Brasil. A proposta permite a dedução, no Imposto de Renda, de gastos com academias e modalidades como musculação, natação, artes marciais, dança, ioga e pilates.

Pelo projeto, a dedução poderá chegar a R$ 3.561,50 por ano, por pessoa, contemplando despesas do próprio contribuinte e de seus dependentes. O texto também trata da redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para serviços de educação desportiva, alcançando academias e estabelecimentos que oferecem diferentes modalidades de atividades físicas.

“Investir em atividade física é investir diretamente em saúde preventiva, qualidade de vida e na geração de mais empregos e oportunidades. Trabalhar por ações concretas que melhoram a vida das pessoas é o meu compromisso com você”, afirmou Luiz Gastão.