Passou a tramitar na última  quarta-feira (1), na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de Lei 418/2021, de autoria do Deputado Estadual Fernando Santana (PT). O texto dispõe sobre a disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos obesos estudantes da rede pública de ensino estadual.

A medida tem como finalidade atenuar um dos problemas com que os obesos se deparam e que gera desconforto, tanto de caráter físico como psicológico, que é a falta de cadeiras adaptadas. Além disso, possibilita mais conforto, uma vez que a utilização, por longos períodos, de assento de dimensões inferiores à necessidade da pessoa pode causar lesões na coluna e machucados no corpo.

Fernando Santana, autor do texto, explica que “a Gordofobia não se limita ao preconceito em relação à aparência de pessoas gordas, também é sobre a acessibilidade. Passar em catraca de ônibus, sentar uma cadeira em um restaurante e mesmo sentar na cadeira da escola são atividades comuns e acessíveis a pessoas magras, mas que podem representar preocupação e discriminação para quem é obeso.”

Uma pessoa é considerada obesa quando possui Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30, de acordo com o critério estabelecido pela Organização Mundial de Saúde. A obesidade é hoje apontada como um grave problema de saúde pública, sendo causa frequente de depressão. Além disso, configura-se fator de risco para outras enfermidades, como diabetes, hipertensão, distúrbios cardiovasculares e respiratórios.

Segundo o texto do PL, as cadeiras adaptadas seguirão os padrões e normas estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e caberá à Secretaria de Educação do Estado e ao Conselho Estadual de Educação fiscalizar a aplicação da medida a partir de sua aprovação.