O deputado estadual Danniel Oliveira (MDB) quer que as proposições que tratam do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem sejam pautadas pelo Congresso Nacional. Com essa intenção, o parlamentar protocolou dois requerimentos nesta segunda-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitando que ofícios sejam enviados ao Senado e à Câmara dos Deputados pedindo apoio na tramitação das matérias.

O requerimento nº 1625/21, destinado ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), pede apoio ao PL 2564/20. Já o requerimento nº 1626/21, destinado ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), quer atenção ao PL 5640/20. “O piso salarial dos profissionais de enfermagem é uma pauta urgente, que deve ser priorizada no Congresso Nacional. É uma questão de respeito a todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares, que exercem um heróico trabalho na linha de frente no combate à pandemia”, explicou o parlamentar.

Danniel Oliveira destacou ainda que está elaborando um projeto, que dará entrada em breve na Assembleia Legislativa, visando estabelecer o piso da categoria no Ceará.

Sobre as proposições

– PL 2.564/20 do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Em tramitação no Senado Federal.
Proposta prevê piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros; R$ 5,1 mil para técnicos; R$ 3,6 mil para auxiliares e parteiras.

– PL 5640/20 do deputado Leo de Brito (PT/AC). Em tramitação na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o piso nacional dos enfermeiros será de R$ 7.616. Já o piso dos técnicos de enfermagem deverá ser o equivalente a 70% desse valor, e dos auxiliares de enfermagem e das parteiras o equivalente a 50% do piso estabelecido para enfermeiros.

Ambas as proposições definem uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.