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Crato prorroga prazo de isolamento social e continua fase de transição do plano de retomada as atividades econômicas
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Crato prorroga prazo de isolamento social e continua fase de transição do Plano de Retomada das atividades econômicas
O Governo Municipal do Crato prorrogou, no último domingo (7), o prazo de isolamento social previsto no decreto que regulamenta a reabertura das atividades econômicas, de acordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas do Estado do Ceará, por meio do Decreto Municipal 0706001/2020 e em consonância com o Decreto Estadual nº 33.617, de 30 de maio de 2020.
O município do Crato continua na fase de transição do plano, até o dia 14 de junho, podendo abrir, com limite de trabalho presencial reduzido em 30% e 20%, as atividades listadas abaixo:
I – Indústria de químicos inorgânicos, plástico, borracha, solventes, celulose e papel – (30%);
II – Fabricação de calçados e produtos de couro – (20%);
III – Fabricação de ferramentas, máquinas, tubos de aço, usinagem, tornearia e solda – (30%);
IV – Recuperação de materiais nas atividades econômicas de saneamento e reciclagem – (30%);
V – Construção para barragens e estações de energia elétrica, geradores – (20%);
VI – A cadeia da construção civil, permitida a construção de edifícios com até 100 operários por obra, assim como o funcionamento da cadeia produtiva, incluindo comércio, no limite de 30% (trinta por cento) de sua capacidade operacional;
VII – Indústria têxtil, de confecções e de redes – (20%);
VIII – Impressão de livros, material publicitário, e serviços de acabamento gráfico – (30%);
IX – Indústria de artigos de escritório e manutenção industrial – (30%);
X – Cabeleireiros, manicures e barbearias – (30%);
XI – Fabricação de eletrodomésticos e artigos domésticos – (30%);
XII – Obras de irrigação – (30%);
XIII – Fabricação de móveis e produtos de madeira – (20%);
XIV – Fabricação de equipamentos de informática – (30%);
XV – Indústria de veículos, de transporte e peças – (20%);
XVI – Comércio médico e ortopédico, óticas, podologia e terapia ocupacional – (100%).
Os estabelecimentos autorizados a funcionar, nos limites e condições informadas, deverão observar o cumprimento das seguintes medidas:
– Disponibilizar álcool 70% a clientes e funcionários, preferencialmente em gel;
– Zelar pelo uso obrigatório por todos os trabalhadores de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, bem como de outros equipamentos de proteção individual que sejam indispensáveis ao trabalho seguro;
– Impedir o acesso ao estabelecimento de pessoas que não estejam usando máscaras;
– Adotar regimes de trabalho e/ou jornada para empregados com o propósito de preservar o distanciamento social dentro do estabelecimento;
– Preservar o distanciamento mínimo de 2 (dois metros) no interior do estabelecimento, seja entre clientes e funcionários, seja entre clientes;
– Manter o ambiente sempre arejado, intensificando a higienização de superfícies e áreas de uso comum;
– Organizar as filas de dentro e fora dos estabelecimentos, preservando o distanciamento social mínimo estabelecido no inciso V;
– Orientar funcionários e clientes quanto à adoção correta das medidas sanitárias para evitar a disseminação da COVID-19;
– Usar preferencialmente meios digitais para a realização de reuniões de trabalho, assembleias e demais atividades que exijam o encontro de funcionários.
Também foi prorrogado o ponto facultativo para o serviço público municipal até 14 de junho de 2020, com exceção de serviços essenciais e com a ressalva dos servidores que trabalham via home office.
Para ver o decreto na íntegra, acesse o link:
https://www.crato.ce.gov.br/decretos.php?id=589
Fonte: Flavio Pinto News
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