A carência de profissionais de enfermagem foi o principal problema apontado pelo Relatório de Fiscalização das Instituições de Saúde Mental de Fortaleza, entregue na manhã de hoje, 10, por representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) à Comissão de Saúde do Legislativo Municipal.
O diagnóstico elaborado pelo fiscal do Coren, Adaílson Vieira, colheu dados em visitas realizadas aos Caps da cidade no período de setembro a outubro de 2019. Além do deficit de pessoal da enfermagem nas unidades, o documento aponta a falta de estrutura física adequada, e o não funcionamento de alguns equipamentos por 24 horas.
Segundo Adaílson, os Caps são classificados pela Portaria 3588 do Ministério da Saúde de acordo com a demanda populacional da região e com o público que atende. O diagnóstico identificou no entanto que as unidades da capital não atendem a essa classificação. Adaílson citou como exemplo o Caps do Bom Jardim que é do tipo II, mas deveria ser do tipo III por ter mais de 200 mil habitantes na região. Outro problema apontado pelo fiscal refere-se aos endereços dos Caps, que estão desatualizados no site da Prefeitura de Fortaleza e dificultam o acesso do usuário e paciente.
A vice-presidente do Coren, Ana Paula Lemos informou que o relatório situacional dos equipamentos de saúde mental do município já foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde e ao Ministério Público. “O nosso objetivo foi averiguar as denúncias recebidas pelo nosso canal de ouvidoria e ai nas visitas nós identificamos algumas irregularidades. Dentre elas a carência de profissionais da enfermagem, deixando o serviço deficiente, bem como alguns equipamentos que pregam funcionamento 24 horas mas que na prática não tem esse funcionamento de 24 horas”, apontou Ana Paula.
O presidente da Comissão, vereador Dr. Porto (PRTB), acompanhou a apresentação do relatório e informou que levará a demanda para a secretária municipal da Saúde, Joana Maciel. “Foi um relatório bem elaborado, que mostra as pendências e vulnerabilidades que existem em alguns Caps da cidade, desde nomenclaturas até aparelhagem. Vamos levar o relatório para a secretária de saúde e ela dará os devidos encaminhamentos para que possamos de fato resolver essa problemática justa”, relatou.
ASCOM/CMFOR
Foto: Érika Fonseca