Coberturas
Comissão de Orçamento da AL realiza reunião para deliberar LDO 2021 nesta terça
Home Últimas Notícias Comissão de Orçamento da AL realiza reunião para deliberar LDO 2021 nesta terça

 

 

Comissão de Orçamento realiza reunião para deliberar LDO 2021 nesta terça

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa reúne-se nesta terça-feira (07/07), às 14h, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), para deliberação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2021, bem como 52 emendas de parlamentares à matéria.

A nova reunião foi proposta pelo líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), durante a última sessão deliberativa extraordinária da AL realizada na quinta-feira (02/07). Na ocasião, ele explicou que após reunião do colegiado realizada na terça-feira (30/06), para apreciar o projeto da LDO, surgiram dúvidas de deputados sobre o tempo de apresentação de emendas.

“Na qualidade de relator, poderia propor emenda em qualquer tempo. Se posso apresentar alteração na matéria no parecer, nada obsta que eu apresente a proposta como emenda. Acredito, inclusive, que ao escolher este formato, o processo torna-se ainda mais democrático, tendo em vista que a emenda é submetida a relatório de outro parlamentar. Mesmo assim, o prazo de apresentação das emendas de minha autoria gerou algumas discussões sobre o processo. Para que não haja nenhuma dúvida, peço a anulação da votação ocorrida”, disse.

O deputado salientou ainda que a matéria é de grande importância para o Estado do Ceará e que a nova reunião não deve causar atraso para a tramitação do projeto, uma vez que o recesso parlamentar de julho está suspenso.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

A LDO dispõe sobre as prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2021. A LDO é enviada anualmente pelo Poder Executivo para a apreciação do Poder Legislativo, representando um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define os investimentos do ano de forma mais detalhada.

A reunião será transmitida pela TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7MHz).

Veja Mais