“Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. Com esse tema, a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (11), palestra alusiva ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A palestra é uma iniciativa da presidente da comissão, deputada Érika Amorim (PSD), subscrita pelo deputado Acrísio Sena (PT), e será ministrada pelo vice procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima. O debate está previsto para às 8 horas, no auditório Murilo Aguiar.

Além de Antonio Oliveira, que é também coordenador geral do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), também participará do momento a juíza do Trabalho Karla Yacy, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho.

Érika Amorim, por sua vez, chama a atenção para os bons dados referentes ao tema no Estado. Segundo ela, de acordo com as duas últimas edições da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pertence ao Ceará o melhor resultado nacional em redução do trabalho infantil em levantamento realizado entre 2014 e 2015.

“O Estado registrou queda em mais de 50% do número de pessoas com idade entre 5 e 17 anos que trabalham de forma irregular – o número passou de 144.637 para 74.895. Contudo, ainda há muito a se fazer. Essa realidade ainda nos assola e precisamos combater essa violação aos direitos fundamentais que impede a vivência plena da infância”, afirma a parlamentar.

Érika ressalta, ainda, que no Brasil, segundo informações da Pnad, há 2,7 milhões de crianças e adolescentes no recorte de idade mencionado trabalhando; por sua vez, em nível mundial, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a estimativa é de 152 milhões de crianças submetidas ao trabalho infantil, e 10 milhões vítimas de escravidão.

Estudantes, especialistas e representantes de entidades ligadas ao tema da palestra deverão participar do evento.