Após divulgação da íntegra dos vídeos de reunião ministerial por determinação do ministro Celso de Mello, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) anunciou na noite da última sexta-feira (22) que apresentará um novo pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O deputado também assinou hoje requerimento de convocação de Salles apresentado pela bancada do PV na Câmara.

Segundo trechos do vídeo, na reunião ocorrida há exatamente um mês o ministro sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa na pandemia do novo coronavírus para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada”. Além disso, declarou que muitas das reformas não precisariam do aval dos parlamentares.

Para o deputado, as declarações são graves e mostram que Salles é um inimigo do meio ambiente, ao aproveitar o momento de pandemia para tentar enfraquecer a legislação ambiental.

Já durante a pandemia, Célio Studart havia apresentado proposições questionando atos do ministro. No final de abril o deputado protocolou projeto de decreto legislativo para sustar instrução normativa da Funai que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados. No mesmo mês, o deputado também apresentou requerimento no qual cobra informações de Ricardo Salles sobre denúncias de perseguição administrativa de agentes de fiscalização ambiental do IBAMA.

CONSTITUIÇÃO AFRONTADA

Este será o segundo pedido de impeachment contra Salles apresentado por Célio. Em 28 de novembro o deputado apresentou , junto com o então presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), com notícia-crime junto à Procuradoria Geral da República por crime de responsabilidade.

Na ocasião, Salles desrespeitou prazo constitucional para apresentar respostas a requerimento de informação apresentado por Célio Studart. Diante disso, os parlamentares pediram ao procurador-geral da República a apresentação de denúncia ao STF para abertura de processo de impeachment.