Benefícios abrangem inscrição gratuita em concurso público e direito à meia-entrada

O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) apresentou dois projetos de lei que criam benefícios para incentivar a população a doar sangue em todo o país.

A ideia é conseguir fazer com que mais pessoas se conscientizem sobre este ato que salva vidas, suprindo as necessidades dos bancos de sangue nos hemocentros.

A primeira proposta (PL nº 5714/23) assegura o direito à inscrição gratuita em concursos públicos federais aos cidadãos que realizarem doação frequente de sangue, ou seja, ao menos três doações no intervalo de doze meses. A comprovação da doação será realizada por meio de certificado emitido por entidade autorizada e terá validade de um ano, contada da data da terceira doação.

Já o PL nº 5715/23 concede o direito à meia-entrada para os doadores frequentes de sangue e de medula óssea, registrados nos bancos de coleta, conforme regulamento. A iniciativa amplia a concessão para salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, além de eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento.

De acordo com o Ministério da Saúde, somente 1,4% da população brasileira é doadora de sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que a recomendação é entre 1% e 3%. Apesar de estar dentro do percentual, as doações são insuficientes para atender a demanda.

“Os hemocentros enfrentam diariamente a desafiadora tarefa de garantir um suprimento adequado para preservar o maior número possível de vidas. Os projetos buscam não apenas estimular a doação de sangue, prática essencial para o funcionamento dos sistemas de saúde, mas também reconhecer a importância da doação de medula óssea, vital para pacientes que necessitam de transplantes”, destacou Célio.