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Ceará e Sobral têm muito a ensinar ao Brasil e ao mundo sobre aprendizagem
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Especialistas do Banco Mundial estiveram no município cearense para conhecer as estratégias. A crise na educação é um dos principais fatores que contribuem para o déficit de capital humano, minando o crescimento sustentável e os esforços para reduzir a pobreza. O percentual de crianças de 10 anos que não conseguem ler e interpretar um texto simples é o que chamamos de Pobreza de Aprendizagem. Mas por que focar na leitura para crianças de 10 anos?

Pelo menos por quatro razões: (I) a alta taxa de Pobreza na Aprendizagem é um alerta prévio de que todos os objetivos da educação estão em risco; (II) leitura é a fundação sobre a qual outras habilidades são construídas; (III) no decorrer da vida é mais difícil recuperar o atraso e as crianças correm o risco de ficar para trás; (IV) a habilidade de ler com entendimento tem uma forte ligação com os empregos de qualidade.

A dimensão da crise de aprendizagem global que enfrentamos é muito grande. Hoje, pouco mais da metade 53% das crianças de 10 anos nos países em desenvolvimento não consegue interpretar um texto adequado para sua idade. No Brasil, essa taxa também está próxima de 50%.

Nesse contexto, o Banco Mundial estabeleceu uma meta global de aprendizagem ambiciosa, porém factível: até 2030, reduzir, no mínimo pela metade, a proporção de crianças que não sabem ler aos 10 anos. Mas essa é só uma meta intermediária e a ambição é trabalhar com os países e parceiros de desenvolvimento para reduzir esse número a zero.

Como chegar lá? Com exemplos como o do estado do Ceará e a cidade de Sobral que melhoraram a qualidade da educação muito mais rápido que o resto do país, alcançando níveis de competências educacionais fundamentais comparáveis com as dos países mais desenvolvidos.

Os municípios cearenses tiveram o maior aumento no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no anos iniciais e finais do Ensino Fundamental desde 2005, quando o Ideb começou a ser medido. Quase todos os seus 184 municípios apresentavam, inicialmente, níveis muito baixos de qualidade no ensino, investindo por aluno cerca de um terço do valor investido em estados mais ricos, como São Paulo.

Hoje, o Ceará tem as menores taxas de pobreza na aprendizagem do Nordeste e Norte do Brasil e 9 dos 20 municípios com a melhor colocação no ranking nacional de qualidade da educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com a última rodada do IDEB, em 2017.

Os resultados educacionais das escolas cearenses estão bem acima do esperado quando se considera o contexto socioeconômico, ou seja, a maioria delas está entre as escolas com maior proporção de alunos mais pobres e ao mesmo tempo está entre os maiores IDEBs do Brasil.

Esse sucesso se sustenta em três pilares, que encontram respaldo na evidência internacional sobre sistemas de educação com alto nível de aprendizagem: (I) um compromisso político sustentável com a educação, com ênfase na alfabetização universal na idade certa; (II) incentivos financeiros para os municípios atingirem as metas de aprendizagem definidas; e (III) assistência técnica para os municípios com dificuldades em melhorar as taxas de aprendizagem.

Esse modelo de incentivos e apoio pressupõe que haja também (IV) um elevado grau de autonomia dos municípios para desenhar e implementar suas políticas de educação e (V) a existência de um sistema robusto e confiável de monitoramento e avaliação, que avalie continuamente os principais resultados da educação, incluindo a aprendizagem dos alunos.

O município de Sobral tem liderado o avanço na aprendizagem e é o melhor exemplo da qualidade da educação pública no Ceará, com o melhor Ensino Fundamental do Brasil. Está em primeiro lugar entre os 5570 municípios nos rankings dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

As notas de Sobral no IDEB são superiores à média das escolas particulares de São Paulo e apesar das condições socioeconômicas desafiadoras (o Ceará tem o 5º menor PIB per capita entre as 27 Unidades da Federação), os alunos das escolas municipais de Sobral têm um desempenho de leitura comparável aos alunos dos países da OCDE.

Não há receita milagrosa na política educacional de Sobral, mas uma abordagem abrangente, composta por diversos programas, atividades e estratégias.

As ações incluem dar prioridade a um programa de alfabetização na idade certa; um sistema de monitoramento e avaliação que responsabiliza os atores educacionais a conseguir resultados; seleção de gestores da escola baseada no mérito; disponibilização de materiais didáticos estruturados; formação de professores com foco na prática pedagógica dentro da sala de aula; avaliação da aprendizagem dos estudantes com monitoramento e devolutivas para as escolas; estabelecimento de metas de aprendizagem; estratégias para melhorar a gestão da sala de aula; e motivação de professores e bonificação com base em resultados.

Não é estranho, portanto, que uma equipe de especialistas do Banco Mundial de mais do que oito nacionalidades diferentes estiveram em Sobral no início do mês para conhecer a sua experiência.

Dentre todas a lições que eles ouviram, a que mais chamou a atenção foi a importância da liderança política forte e o compromisso para mudar a qualidade da educação pública, além do trabalho árduo com foco e diálogo.

É uma grande oportunidade para o mundo e para o resto do Brasil poder aprender com uma experiência educacional tão bem-sucedida.

Colaboraram André Loureiro, economista sênior do Banco Mundial, e Omar Arias, gerente de conhecimento da prática global de Educação do Banco Mundial.

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