O município de Juazeiro do Norte, no Cariri, sediou, nesta quinta-feira (20), o último encontro do “Seminário sobre a Portaria Interministerial 558/2019: Visão Geral e Aspectos Técnicos”, uma realização da Aprece, através de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece) e de sua Rede Técnica de Infraestrutura, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O evento, realizado no auditório da Faculdade Paraíso, contou com a presença de técnicos e representantes de dezenas de municípios da região. O objetivo da capacitação, que contou com outras duas turmas em Fortaleza, contemplando os demais municípios, foi orientar os municípios sobre as inovações trazidas pela Portaria no âmbito das Transferências Voluntárias que tramitam na Plataforma + Brasil (Siconv).
Na abertura do evento no Cariri, o presidente da Aprece, Nilson Diniz, agradeceu a mobilização e o engajamento dos municípios da região para prestigiarem o evento, ressaltando a importância do mesmo para a atualização do corpo funcional das prefeituras, dando as boas vindas e desejando a todos uma boa manhã de capacitação.
As palestras técnicas do Seminário em Juazeiro foram conduzidas pela Caixa Econômica, por meio de seus representantes: Marcio Gonçalves Gonzales, Gerente de Filial de Governo da Gigov/ Fortaleza; Sérgio Geraldo Linke, Engenheiro Eletricista da Gigov/Fortaleza; Victor Bolchi Berestinas, Coordenador da Gigov/JN; Evelin Saraiva, Supervisora de Governo da Regov/JN; e Venicius Dias, Supervisor de Governo da Regov/JN.
A partir de 2020, a Caixa está deixando de atuar em parte dos processos junto às prefeituras, tendo em vista as novas transferências diretas de recursos federais para os municípios. O regramento, no entanto, existe, sendo fundamental que os municípios estejam capacitados para que esses recursos possam ser devidamente operacionalizados. A Portaria 558 altera a 424 que faz o regramento desde 2017. As três turmas do Seminário tiveram a oportunidade de recapitular aspectos importantes da Portaria 424 e entender o que muda nos contratos a partir de 2019, de acordo com a Portaria 558.
