A Câmara de Fortaleza foi reconhecida, na manhã desta sexta-feira, 12, com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon). A solenidade de entrega do certificado ocorreu no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), e reuniu gestores públicos de diversos órgãos estaduais e municipais.

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), comemorou o feito histórico e ressaltou que a conquista já estava entre as metas da gestão para 2025.

“É motivo de muito orgulho e também de muito trabalho. Em janeiro, quando fizemos o planejamento da Casa, uma das metas era atingir o Selo Diamante. Sabíamos da dificuldade, a Câmara era Prata, mas confiávamos muito na nossa equipe. Hoje, ver essa meta alcançada é a certeza de que temos um time qualificado e comprometido. Agradeço a todos os colaboradores da Câmara e a todos os vereadores, pois o objetivo foi alcançado”.

Com a certificação, a Câmara de Fortaleza se destaca entre as casas legislativas mais transparentes do país. No Nordeste, dentre as capitais, apenas Fortaleza e Aracaju alcançaram o Selo Diamante, reconhecimento que, em todo o Brasil, foi concedido a apenas cinco Câmaras Municipais de capitais. O resultado evidencia o elevado rigor da avaliação e a expressiva evolução institucional da Casa.
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz, ressaltou o crescimento do número de instituições certificadas.

“Ano passado foram cerca de 60, e agora ultrapassamos 150. Isso mostra que as boas práticas estão se espalhando, que há Câmaras e Prefeituras que antes não recebiam selo e agora recebem; outras que eram Prata passaram para Ouro, e quem era Ouro alcançou o Diamante. É um movimento muito positivo, e hoje é o momento de reconhecer esse esforço com alegria”, apontou.

Impacto para a Sociedade

O presidente Leo Couto (PSB) destaca que o selo não é apenas uma conquista técnica, mas um ganho direto para a população.
“A população muitas vezes pergunta: ‘E o que isso muda na nossa vida? Eu sempre digo que o Selo de Transparência é fundamental porque mostra que a Câmara está de portas abertas, especialmente no que diz respeito às suas licitações e à forma como gerimos os recursos públicos. Como Casa Legislativa, precisamos ser exemplo para as Câmaras do interior do Estado e de todo o Brasil. Hoje, além de sermos a Câmara mais inclusiva do país, somos também uma das mais transparentes”, reforça.

A Câmara de Fortaleza oferece à população acesso direto e facilitado a informações sobre a administração municipal. No Portal da Transparência da CMFor, qualquer cidadão pode consultar dados sobre receitas, despesas, servidores, contratos, licitações e balanços financeiros, reforçando o controle social e o direito à informação.

Selo Diamante

O Selo Diamante é a certificação máxima concedida a órgãos que demonstram excelência na divulgação de informações, garantindo o acesso pleno ao cidadão e a responsabilidade com a gestão pública. Para atingir essa certificação é preciso atender a 130 critérios relacionados à divulgação de informações essenciais, como folha de pagamento, licitações, contratos e execução orçamentária.