“É um dinheiro que chega aos cofres dos municípios, pelo menos dessas 15 cidades, e poucos moradores sabem como esse dinheiro chega e principalmente como esse dinheiro sai e onde são aplicadas essas verbas. E para os próximos quatro anos, com base nesses números, serão pelo menos 400 milhões de reais com parcelas mensais a serem distribuídas entre essas 15 cidades mais privilegiadas do Ceará”, disse Luzenor ao comentar o aporte financeiro oriundo dos royalties de petróleo que chega nas cidades do estado.
Os Royalties e participações especiais são compensações financeiras à população pela exploração de recursos naturais finitos. No Ceará, a relação de cidades contempladas com a grana extra tem Amontada, Aracati, Aquiraz, Caucaia, Fortaleza, Horizonte, Itapipoca, Itarema, Jaguaruana, Maracanaú, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Trairi.
No Bate-Papo político, o jornalista Beto Almeida comenta o assunto: “A perspectiva de melhorar ainda mais a arrecadação desses recursos do pré-sal ganha projeção por causa do pré-sal, porque ai sim os estados e os municípios acabam lucrando muito com a perspectiva de maior arrecadação do pré-sal. O habitante, ele desconfia, nem desconfia de quanto é que o seu município recebe e que é feito com esse dinheiro que entra”.
Beto explica que os recursos advém como compensação por as tubulações desses empreendimentos passarem por debaixo do território destes municípios. “É dinheiro muito, é uma grana extra que fica pingando aí mês a mês. Precisa também que desça um olhar mais acurado sobre esse dinheiro que entra no cofre do município e saber principalmente como ele é aplicado. Eu não vejo nenhuma divulgação dos municípios sobre isso. É uma graninha que está aí, muita gente brigando por uma cota extra do FPM”, afirma Beto.
Para além disso, o mês de outubro se iniciou com os deputados federais e senadores com uma agenda de olho no debate sobre a lei de diretrizes orçamentárias para 2021. Beto Almeida pontua que a preocupação do governo é legítima com a situação financeira, mas é preciso ter cautela antes de se pensar na possibilidade de quebra do teto de gastos.
“Eu entendo que o governo tem uma preocupação e precisa ter essa preocupação sobre o programa que tem que dar continuidade a esse renda mínima a partir de 2021, mas o governo nãos sabe de onde tirar dinheiro. Aí agora fica querendo, defendendo a quebra do teto de gastos, isso significa que o governo deverá ficar autorizado a literalmente explorar, explodir, o custo Brasil, o custo do estado, isso daí vai dar problema, ele tem que arranjar formas de garantir o renda mínima sem estourar o teto de gastos”, finaliza Beto Almeida.
