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Balanço de Gestão 2019/2020 da Aprece é apresentado na Quinta com Debate
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Na tarde da última quinta-feira (18), o canal Aprece Ceará no YouTube transmitiu uma Live fazendo uma retrospectiva das principais ações da entidade no biênio 2019/2020. A Quinta com Debate especial contou com as participações do Presidente da Aprece, Nilson Diniz; do Tesoureiro e do Diretor de Relações Institucionais da entidade, respectivamente Júnior Castro e Expedito Nascimento.

Durante a apresentação do Balanço de Gestão, foram enfatizadas as ações de fortalecimento de parcerias institucionais, por meio de cooperação técnicas e trabalhos conjuntos. A realização do I Congresso dos Municípios Cearenses (I CoMCe) em 2019 foi destacada pelo Presidente Nilson Diniz, como um marco de inovação no calendário de eventos da Aprece. O evento foi integrado à Feira de Soluções para a Saúde/Edição Ceará, da Fiocruz, e à III Feira do Conhecimento, da Secitece. “O Congresso possibilitou o fortalecimento das gestões municipais a partir do acesso ao conhecimento e às soluções inovadoras nas diversas áreas”, disse Nilson Diniz. Ele também citou como legado da atual gestão, a construção e assinatura do Termo de Cooperação Técnica para viabilização do Programa Ceará um Só entre Aprece, Sefaz, TCE/CE, MPCE e Ipece; na perspectiva do fomento à eficiência da gestão fiscal nos municípios cearenses.

A atuação municipalista da Aprece, por meio de reforço decisivo na luta em favor das pautas nacionais, foi ressaltada pelo Tesoureiro Júnior Castro. Entre as principais conquistas destacadas por ele: a aprovação do Novo Fundeb; a regulamentação do Pré-Sal; o recolhimento do ISS no município de origem da compra; e a aprovação da Lei Kandir. As grandes bandeiras municipalistas nascidas especificamente por conta da pandemia também foram abraçadas e defendidas pela Aprece: articulação para compensação das perdas do FPM no período; aprovação da Lei Complementar 173 (recursos extras pra SUS e SUAS, dentre outras providências); participação na luta para elaboração do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, etc.

Sobre a atuação da Aprece no período da pandemia, o presidente Nilson Diniz pontuou alguma das muitas ações realizadas em apoio aos municípios nesse momento delicado de crise sanitária e financeira. Entre elas, as várias reuniões realizadas com o governador Camilo Santana e o Secretário de Saúde Dr. Cabeto com todos os prefeitos do Ceará para discutir a situação da pandemia no Estado. A Aprece promoveu encontros virtuais divididos por macrorregionais de Saúde.

Destaque também para a elaboração e divulgação de notas técnicas, planos e documentos, em parceria Com Cosems, Undime, Coegemas,  Agace e outros órgãos para orientação dos municípios quanto a questões específicas da pandemia na saúde, educação, assistência social, desenvolvimento rural e outras áreas. Outro assunto também destacado foi a parceria da aprece com a Secult e o Dicultura para orientação aos municípios na implementação da Lei Aldir Blanc (Lei Emergencial da Cultura) no Ceará

A revitalização do canal da Aprece no YouTube como ferramenta de troca de conhecimento e espaço de interação entre a entidade e os municípios também foi citada no Balanço, com ênfase na Quinta com Debate e no Gestão Municipal em Foco.

Veja AQUI a apresentação feita durante a Live sobre o Balanço de Gestão 2019/2020 da Aprece.

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