Os seminários regionais serão realizados por bacia hidrográfica, com o objetivo de apresentar e discutir os resultados preliminares do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, assim como os desafios por eixos temáticos. Já foram definidos, em atividades anteriores do pacto, os seguintes eixos: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário; Gestão de Resíduos Sólidos; Drenagem de Águas Pluviais; Saneamento Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.
Os encontros vão debater as Bacias Hidrográficas Metropolitanas; Sub-bacia Hidrográfica do Salgado; Sub-bacia Hidrográfica do Banabuiú; Bacia Hidrográfica do Acaraú; Bacias Hidrográficas Serra da Ibiapaba e Sertões de Crateús; Bacia Hidrográfica do Coreaú; Bacias Hidrográficas do Curú e do Litoral; Bacias Hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe e Sub-bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe.
Segundo a coordenadora técnica do pacto, Rosana Garjulli, a estratégia de trabalhar os seminários regionais por bacias hidrográficas se deve ao fato de que o acesso à água para abastecimento humano depende da disponibilidade hídrica de cada bacia. “A ausência de esgotamento sanitário, de destinação correta dos resíduos sólidos e de drenagem afeta diretamente a quantidade e a qualidade da água a ser disponibilizada à população residente nos municípios”, explica.
De acordo com o secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann, o pacto é um processo de formatação de estratégias e de definição de políticas para apoiar governos futuros para a solução do problema do saneamento básico. “O pacto ganha ainda mais relevância nesse período de escolha dos novos gestores municipais, porque eles poderão assumir compromissos relacionados ao saneamento básico para seus municípios”, acrescenta.
Antônio Balhmann informa ainda que a próxima fase, após o processo de construção do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, será a de constituição do Plano Estratégico de Saneamento Básico.
O Pacto pelo Saneamento Básico foi lançado em dezembro de 2019. Entra agora na fase de consolidação do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, que, por meio dos seminários regionais, irá estabelecer uma interlocução com os municípios de cada bacia hidrográfica, com o objetivo de identificar os desafios específicos para cada um dos eixos temáticos no nível municipal, os quais irão subsidiar a identificação de estratégias, programas e projetos que irão compor o plano estratégico, próxima etapa a ser cumprida. As inscrições para o lançamento poderão ser feitas a partir do dia 10 até 17 de setembro, pelo link.
A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico congrega as secretarias estaduais das Cidades; do Meio Ambiente; da Saúde; do Desenvolvimento Agrário; dos Recursos Hídricos; Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh); Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce); Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar); Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), além da Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.
