A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (19/11), a partir das 9h30, a 40ª sessão ordinária, de forma presencial e remota, para discussão e votação de proposições do Poder Executivo, da Defensoria Pública e de parlamentares.
O projeto 59/29 , de autoria do Poder Executivo, e o projeto de lei 293/20 , do deputado Renato Roseno (Psol), denominam Dom Aloísio Lorscheider o novo Centro de Desporto e Cultura a ser construído no bairro Itaperi, em Fortaleza, na área do antigo Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I).
O projeto de lei complementar nº 15/20 , da Defensoria Pública do Estado, altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 6, de 1997, para incluir artigo dispondo que as comunicações, publicações e divulgações de atos processuais e finalísticos da Defensoria sejam disponibilizados em Diário Oficial eletrônico do órgão ou em órgão de imprensa oficial.
Já o projeto de indicação nº 77/20 , das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Érika Amorim (PSD), institui o Fundo Estadual de Apoio às Vítimas de Exploração Sexual no Ceará.
Serão lidos ainda no expediente da sessão plenária 13 projetos de lei e 13 projetos de indicação de parlamentares, além de requerimentos.
A sessão plenária pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), assim como pelo site e página do Facebook da AL.
