Em parceria com a Ouvidoria Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Aprece realizou, na última quinta-feira (14), por meio de sua Escola de Gestão Pública Municipal, o “Encontro com as Ouvidorias Municipais Cearenses”. O evento contou com cerca de 110 participantes, oriundos de municípios de diversas regiões do estado.
O objetivo da iniciativa foi dialogar com as gestões municipais cearenses sobre a importância das ouvidorias como instrumento de exercício da cidadania, participação e aproximação das pessoas com a gestão municipal para resolver suas demandas de forma mais rápida e diretamente com os gestores locais.
O Encontro foi iniciado com a palestra da Ouvidora Geral do MPCE, Isabel Porto, que, antes, ressaltou a importância da parceria da Aprece para a articulação com as ouvidorias municipais. Ela falou sobre a importância desse serviço ser ofertado pelas prefeituras, salientando que as ouvidorias eficientes são uma oportunidade do poder executivo se apropriar das necessidades do cidadão, resolver as demandas com antecedência e oferecendo respostas ágeis e efetivas à população, se antecipando, inclusive, às requisições do próprio Ministério Público.
A Ouvidora Geral também falou sobre o Projeto Rede de Ouvidorias de iniciativa do MPCE a ser lançado no próximo dia 10 de novembro. Na oportunidade, Isabel Porto sensibilizou os presentes para adesão à iniciativa que objetiva o fortalecimento das ouvidorias municipais do Ceará.
Durante o evento, ainda, o Promotor de Justiça e assessor da Ouvidoria-Geral do MPCE, Luciano Tonet, apresentou o diagnóstico situacional das ouvidorias no Ceará, realizado em parceria com a Aprece. Ele falou sobre a realidade observadas pela pesquisa, que contou com a participação dos 184 municípios cearenses. Além da apresentação, repassou informações referentes à base constitucional da Ouvidoria e ressaltou seu papel na busca por cada vez mais eficiências nas gestões.
Com a autorização dos presentes, o encontro foi gravado e está disponível no Canal Aprece Ceará no YouTube. Confira:
