Projeto de lei amplia e estrutura as Escolas Família Agrícola (EFAs) em todo o Brasil, garantindo formação técnica, permanência dos jovens no campo e desenvolvimento rural sustentável

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei 5854/25 que institui a Política Nacional da Escola Família Agrícola (PNAGRI), uma proposta que fortalece, expande e garante financiamento estável às Escolas Família Agrícola (EFAs) em todo o território nacional. O objetivo é transformar a educação para o campo e criar oportunidades reais para os jovens das comunidades rurais.

A iniciativa toma como referência experiências concretas que já dão certo no Brasil — especialmente no Ceará. No município de Ipueiras, a Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos se tornou um exemplo de excelência, sendo reconhecida como a melhor escola pública estadual do país em sua categoria. Seu modelo de ensino, fundamentado na Pedagogia da Alternância, mostra como é possível integrar teoria, prática e vida comunitária de forma transformadora.

A proposta apresentada por André Figueiredo indica um caminho para que experiências como essa se espalhem por todo o Brasil. O PL prevê:

Fortalecimento da educação para o campo
Reconhecimento oficial da Pedagogia da Alternância, integrando formação técnica em agricultura, agropecuária, agroindústria e gestão da produção rural.

Financiamento permanente
Apoio contínuo da União, estados e municípios para estrutura, equipamentos, transporte, livros, alojamentos e áreas produtivas.

Cadastro Nacional das EFAs
Sistema que mapeia e organiza informações das escolas, garantindo maior transparência e acesso a recursos.

Formação de educadores
Programa nacional específico para valorizar e qualificar os profissionais das EFAs.

Infraestrutura rural moderna
Investimentos em laboratórios, bibliotecas, cozinhas, áreas agropecuárias, espaços de experimentação e apoio à agricultura familiar.

Segundo André Figueiredo, a proposta busca colocar a juventude rural como protagonista do desenvolvimento: “O Brasil tem imenso potencial no campo. Falta transformar esse potencial em oportunidade. As EFAs já provaram que a educação para o campo funciona, e o exemplo do Ceará mostra isso com clareza. Queremos levar essa transformação para todo o país.”

O Brasil já se posiciona entre as maiores potências agrícolas do mundo, e estados como o Ceará têm mostrado que é possível unir inovação, educação e força produtiva para impulsionar o desenvolvimento rural. Com o projeto, espera-se aumentar a permanência dos jovens no campo, fortalecer a agricultura familiar, diversificar a renda das comunidades e ampliar a formação técnica especializada.