A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) segue com inscrições abertas, até esta quinta-feira, 30 de abril, para o Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos – Edição 2026.

A iniciativa, coordenada pelo Comitê de Responsabilidade Social, tem como objetivo reconhecer e fortalecer a atuação dos conselhos tutelares em todo o estado, incentivando boas práticas na proteção de crianças e adolescentes.

Podem participar conselhos tutelares de todos os municípios cearenses que atendam aos critérios estabelecidos no edital. O programa também busca ampliar a articulação entre conselheiros e escolas, contribuindo para a prevenção de violações de direitos.

Nesta edição, a ação está alinhada à ODS 5 da ONU, com foco na igualdade de gênero e na garantia de direitos. As inscrições devem ser feitas pelos canais oficiais da Alece.