A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima terça-feira (28/10), às 16 horas, sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski. A solenidade acontecerá no Plenário 13 de Maio.

Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é livre-docente.

Com trajetória marcada pela dedicação ao Direito e à magistratura, o ministro foi eleito, em 1993, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em 1997, ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e, posteriormente, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça paulista.

Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2006 e 2023, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante sua atuação na Corte, exerceu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, e também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde coordenou as eleições gerais de 2010, marcadas pela implementação da Lei da Ficha Limpa.

Entre 15 e 17 de setembro de 2014, exerceu interinamente o cargo de presidente da República. Em 2024, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, reforçando sua longa trajetória de serviço público e compromisso com o Estado Democrático de Direito.

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📌 SERVIÇO
Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Cearense ao ministro Ricardo Lewandowski
📅 Data: terça-feira, 28 de outubro
⏰ Horário: 16h
📍 Local: Plenário 13 de Maio – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece)