Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), revoga a permissão para o funcionamento de várias atividades do comércio nos feriados de fim de ano sem a necessidade de negociação coletiva.

Já na manhã seguinte à publicação da portaria, o deputado federal Luiz Gastão conversou com o Ministro Luiz Marinho sobre os efeitos da medida, quando sugeriu a realização de uma mesa redonda com as entidades nacionais do setor para abrir uma negociação. A decisão anterior permitia a negociação direta, via contrato, entre patrões e empregados.

Pesquisas realizadas pelo segmento comercial apontam que o funcionamento das atividades nesse período, como natal, promovem diretamente a contratação de novos postos de trabalho no setor. Momento esperado também pelos funcionários, que poderão ter os dias de trabalho compensados, com um pagamento extra ou com a folga garantida em lei. O encontro para abrir uma negociação está previsto para acontecer já na próxima semana.