O Diario Oficial da União, publicou hoje (27), a Medida Provisória nº 907. Entre outros pontos, a MP isenta hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas nos quartos dos estabelecimentos. Além disso, transforma a Embratur em agência de promoção internacional. As medidas foram celebradas pela ABIH Nacional (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis).
Segundo Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, o texto final da MP foi concluído após intenso trabalho com parlamentares e autoridades do governo. Para ele, a promulgação evidencia a prioridade do governo federal sobre questões relacionadas ao turismo.
“Hoje é um dia histórico. Estamos vendo duas das principais reivindicações do setor serem atendidas pelo presidente Jair Bolsonaro”, comenta Linhares. “A medida também comprova a força de atuação da parceria da iniciativa privada com o poder público”, completa o dirigente, que elogiou a atuação do ministro Marcelo Álvaro Antonio e de Gilson Machado Neto, presidente da Embratur.
