O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou, em decisão liminar em Habeas Corpus, o imediato retorno de Felipe Vasques ao cargo de vereador de Juazeiro do Norte e à Presidência da Câmara Municipal.

O habeas corpus foi impetrado pelos advogados Emetério Neto e Sergio Rebouças. Para Felipe, a concessão da medida, considerada pela defesa uma decisão rara e de difícil obtenção, reforça sua convicção de que vem sendo vítima de perseguição política praticada por adversários.

Com a decisão, Felipe está autorizado a reassumir imediatamente suas funções no Legislativo Municipal.