Líder do PSD na Assembleia Legislativa, a deputada Érika Amorim encerra os trabalhos legislativos com números significativos. A parlamentar apresentou 329 requerimentos; é autora de 13 projetos de lei, sendo 6 como coautora, e 11 projetos de indicação, sendo 3 como coautora.
“Aproveito para registrar que, a partir de agora, 9 de junho é o Dia Estadual de Imunização. A data foi instituída pelo Governo do Estado por meio da Lei 16.897, após aprovação do Projeto de Lei 250/2019, de nossa autoria”, reforça ela, que teve quatro projetos transformados em leis. Para ela, a iniciativa é mais um instrumento de divulgação da importância da imunização enquanto mecanismo capaz de prevenir doenças.
“Entre os projetos de indicação, já foram encaminhados ao Governo do Estado o de nº 109, que institui a criação e implementação de um equipamento móvel para atender e promover os direitos humanos de crianças e adolescentes, denominado Eca Móvel; e o de n° 313, que estabelece a instituição do Museu do Caju do município de Caucaia como patrimônio turístico e cultural do Estado”, destaca. Caso aprovadas pelo Executivo, as proposituras voltarão para Assembleia para serem votadas, aprovadas e retornam às mãos do governador para sanção.
Três sessões solenes e três audiências públicas realizadas pelo Poder em 2019, também, atendem à solicitação de Érika Amorim. Destaque para o debate sobre o avanço do mar no litoral de Caucaia e a audiência que debateu os desafios enfrentados pelos jovens que buscam o primeiro emprego.
Ambos debates resultaram em idas a Brasília, com um único propósito: mobilizar a bancada federal nas lutas em defesa do povo cearense.
As três solenidades promovidas foram: Dia do Conselheiros Tutelar; Homenagem aos 11 anos de atuação do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) e Dia Estadual do Mediador Comunitário.
A Comissão da Infância e Adolescência, colegiado presidido por Érika Amorim, também foi destaque no Legislativo. “No total de ações, foram mais de 61 atividades realizadas, além do lançamento de publicações e engajamento direto em campanhas educativas”, afirma a parlamentar.
Foram contabilizadas 21 reuniões ordinárias, com a presença de diversos entes da sociedade civil que atuam na causa. “Diante dos saberes expostos, promovemos debates, palestras e idealizamos proposituras atentos às necessidades de nossos meninos e meninas”, destaca a parlamentar.
A deputada ressalta que, durante as reuniões, além da votação de requerimentos – destes 23 apresentados por ela – e projetos, foram registradas 18 apresentações de representantes de entidades (entre públicas e não governamentais) que abordaram os mais variados temas. Entre os assuntos, bullying na escola; Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC); letalidade na adolescência e aplicação do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (FECA).
Importantes nomes ligadas à infância também participaram de outras mobilizações do colegiado. A Comissão promoveu 10 palestras sobre temas atuais, que permeiam o cotidiano de mães, pais e educadores.
“Não obstante, nossa Comissão promoveu duas campanhas internas: uma em alusão ao Dia Nacional da Adoção, em parceria com o grupo de apoio à adoção Acalanto e outra com o intuito de divulgar que o contribuinte pode doar um percentual do valor do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e do Adolescente (Feca), foi a “Imposto de Renda – Valor Solidário”, explicou a parlamentar.
Jornada pela Infância
O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi um tema prioritário do mandato de Érika Amorim. O assunto foi pauta de audiência pública, realizada no dia 16 de maio pela Comissão da Infância e pautou o primeiro eixo do projeto Jornada pela Infância, iniciativa coordenada pela deputada e promovida, também, pela Comissão da Casa.
